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Ministro das Cidades revela aporte da União através do programa Avançar Cidades

23/05/2017

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou os novos programas da Pasta, entre eles, o Avançar Cidades - Mobilidade e Saneamento, além de iniciativas na área da Habitação e Regularização Fundiária aos prefeitos, nesta terça-feira (16). Ele participou da plenária sobre “Os pleitos ao Executivo Federal”, na programação do segundo dia da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

 

 

SANEAMENTO

 

Na área de Saneamento, Bruno Araújo ressaltou que o Ministério das Cidades vai contribuir com os municípios. “Com o programa Avançar Cidades Saneamento, serão contemplados municípios em grupos de menos de 50 mil e outro acima de 250 mil habitantes com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, plano municipal de saneamento básico”, afirmou. A previsão é de recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões, definida de acordo com a capacidade de endividamento de cada cidade.

 

HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

O governo tem dado especial atenção à retomada das contratações de unidades habitacionais na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (MCMV), que atende famílias de baixa renda. As novas contratações já foram retomadas no início deste ano. Bruno Araújo reiterou que na área da Habitação a meta para este ano é contratar 170 mil unidades na modalidade Faixa 1 em continuidade ao atendimento de famílias carentes em todo o país.

 

 

A novidade é que municípios com menos de 50 mil habitantes passam a ser atendidos por essa modalidade a partir deste ano também. Com recursos do FGTS, as Faixas 2, 3 e 1,5 – esta última criada na atual gestão – também serão contempladas com a contratação de 440 mil unidades, o que totaliza a meta de 610 mil unidades para 2017. Vale ressaltar ainda que o reajuste no valor máximo de venda ou investimento das unidades habitacionais foi implementado para aquecer o setor da construção civil.

 

Em relação à Regularização Fundiária (MP 759/2016), ele ressaltou que o processo a partir de agora, será mais rápido e prático. “A Medida Provisória proposta pelo Ministério das Cidades nos permite revolucionar a entrega da titulação de propriedades. Ela será mais eficiente, barata e objetiva. Dará a sensação de pertencimento às pessoas, enfim, sensação de posse daquela área", destacou Bruno Araújo.

 

MOBILIDADE

 

Já na área de mobilidade, com início a partir do mês de junho, o programa Avançar Cidades - Mobilidade promete atender municípios menores em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.

 

 

A previsão inicial é um aporte de R$ 3,7 bilhões em recursos do FGTS, no âmbito do Programa Pró-Transporte com juros de 6% a.a. (acrescida de até 2% de diferencial de juros + até 1,8% de taxa de risco do agente operador do FGTS + TR), com carência de 4 anos, prorrogável a critério do agente operador. O prazo de amortização é de até 20 anos. Os grupos serão divididos em municípios com até 250 mil habitantes e um outro com mais de 250 mil habitantes.

 

CARTÃO REFORMA

 

Durante o evento, o ministro também esclareceu pontos sobre o programa Cartão Reforma. Segundo Bruno Araújo, assim como o Minha Casa, Minha Vida, essa iniciativa não gerará custos às prefeituras. “Será um programa com 100% de investimento por parte da União, inclusive com a contratação da equipe técnica. Por isso, separaremos 15% do orçamento destinado a cada município que irá receber o benefício, depositaremos nas contas da prefeitura para que seja feita a contratação da equipe técnica, que vai identificar as áreas que farão parte do programa, fiscalizar quem realizou as obras e a qualidade do produto adquirido.”

 

 

Fonte Portal Brasil e Ministério das Cidades

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